De acordo com a reportagem do Público, ser brasileiro já foi o fator que desencadeou mais reclamações em 2020 (96), e o mesmo aconteceu em 2021 (109). Em 2017, quando o CICDR começou a denunciar, havia apenas 18 reclamações de brasileiros.
De acordo com as denúncias, o principal motivo foi “nacionalidade”, seguido de “cor da pele” e depois “origem racial e étnica”. Os dados também mostram que o sexo feminino é o mais frequente (45,9%) queixoso. Outros motivos de discriminação são “Raça Cigana” e “Cor da Pele Negra”.
Pedro Neto, Diretor Executivo da Amnistia Internacional Portugal, salienta que a evolução das reclamações está a decorrer com o crescimento da comunidade brasileira em Portugal. “Deve-se levar em conta que a comunidade brasileira em Portugal é enorme [represents 29.3% of
the total number of foreign residents]Uma estatística que também contribui para o aumento das reclamações”, destaca.
Entre as áreas com mais denúncias de discriminação, o comércio lidera com 15% de participação.
Do conjunto de denúncias recebidas pela CICDR em 2021, 85 originaram 73 contra-ordenações, o que representa 17,9% do total de denúncias recebidas. Ainda não há decisão nestes casos.
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