A nova plataforma, que já se encontra em pleno funcionamento, visa agilizar todo o processo de tratamento dos pedidos nacionais, com a integração automática do registo civil para emissão de certidões de nascimento, o que permitirá de imediato “permitir a aceleração de 23 mil processos no processo de registo”. “.
Permitirá também a comunicação com agências externas consultadas neste processo, como a Polícia Judiciária ou a Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA), sem necessidade de intervenção de pessoal.
“Desta forma, estima-se que serão poupadas 20 mil horas de trabalho, o que equivale a libertar 86 pessoas para outras tarefas com valor acrescentado”, estima o MJ.
A submissão online da candidatura nacional é possível desde fevereiro e obrigatória para os representantes desde novembro e segundo o Ministério da Justiça, nos últimos 10 meses foram submetidas mais de 16 mil candidaturas através deste método, o que contribui para aumentar a eficiência. Carga burocrática e logística associada à obtenção de serviços e documentos em papel que reduzam o stress”.
“A nova plataforma nacional permitirá, a partir do início do próximo ano, o acompanhamento online em tempo real das etapas do processo, com maior transparência e confiança no processo e maior eficiência no processamento das nacionalidades”.
A digitalização dos processos é financiada pelos fundos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e até ao momento os registos “já investiram um milhão de euros na recuperação dos processos no espaço nacional”, prevendo-se uma recuperação total dos problemas pendentes até o final do próximo ano.
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