outubro 5, 2022

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Autoridades tomam medidas rigorosas contra aluguel de turistas

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) lançou um inquérito denominado “Turismo Seguro” dirigido a empresas de turismo e alojamento local (AL) de norte a sul do país.

A ASAE disse em comunicado que a operação visa “proteger a saúde e segurança dos seus utentes e garantir um turismo seguro”, visto que a procura de serviços oferecidos na zona aumenta nesta altura do ano.

No total, foram inspeccionados 201 operadores económicos e instaurados 27 processos administrativos-criminais, por incumprimento de processo(s) baseado(s) nos princípios do HACCP, divulgação ou venda de alojamento não registado em empreendimentos turísticos, ou incumprimento de prazo caducado registro e livro de reclamações.

Foi ainda decidido encerrar a atividade de um operador económico por incumprimento dos requisitos gerais aplicáveis ​​às empresas AL.

A ASAE afirma que continuará as atividades de inspeção em todo o território nacional sob sua jurisdição para apoiar a concorrência saudável e justa entre os operadores econômicos, protegendo a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores.

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