Câmara de Santarém vai avançar com a demolição de prédios em Santa Margarida

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Em nota à comunicação social, a Câmara de Santarém anuncia que a declaração de utilidade pública permite avançar já com a execução da empreitada de consolidação do topo da encosta de santa Margarida. “A Declaração de utilidade Pública, solicitada pela Câmara de Santarém e autorizada pela Direção-Geral das Autarquias Locais, vai permitir a conclusão do processo de expropriação dos terrenos, com caráter de urgência e, consequentemente, a execução da empreitada de consolidação do topo da Encosta de Santa Margarida”, refere a nota da autarquia.

A declaração foi publicada no dia 7 de agosto, em Diário da República, por despacho do Secretário de Estado das Autarquias Locais.

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