Câmara visita obras nas barreiras e oposição critica incompetência para reabrir EN114

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Após muita insistência ao longo dos últimos meses dos vereadores da oposição, o presidente da Câmara de Santarém promoveu, esta segunda-feira, a primeira visita ao local onde decorrem as obras de consolidação da encosta de Santa Margarida, principal motivo de preocupação, uma vez que desde há quase 4 anos que se encontra interrompida ao trânsito.
Da comitiva fizeram parte o presidente, os vereadores e os técnicos responsáveis pela obra. Após a visita, o vereador do PS Rui Barreiro declarou que “ficou claramente visível, pelas respostas técnicas obtidas e pelo que vimos, que as obras que viabilizarão a abertura da EN114 deveriam ter sido priorizadas (e não foram: quase quatro anos depois do encerramento da estrada podemos verificar que isso não aconteceu, denotando gritante incompetência…). No entanto, do que se apurou nesta visita, será possível ainda este ano terminar estas obras e abrir a referida Estrada Nacional.
“Espero que rapidamente se realizem as reuniões técnicas e políticas, designadamente com as Infraestruturas de Portugal, que venham a viabilizar a referida abertura”, comentou o vereador socialista, aproveitando para um aviso à navegação: “Sabemos que a elevada participação em festas e romarias, a triste prioridade política dos eleitos do PSD no executivo municipal, deixa menos tempo para o trabalho autárquico que resolve problemas, mas que é essencial para que aconteçam rapidamente as obras que ajudam os cidadãos no seu dia a dia”, comenta o vereador do PS Rui Barreiro, após a visita.

Presidente da Câmara acredita que a estrada 114 abrirá este ano

Entretanto, o presidente da da Câmara de Santarém disse à agência Lusa que “acredita que o troço da Estrada Nacional (EN) 114, que liga a cidade à ponte D. Luís, encerrado desde agosto de 2014 devido à derrocada da encosta de Santa Margarida, abrirá este ano”.

Ricardo Gonçalves disse à Lusa que o adiamento da reabertura da estrada, inicialmente anunciado para o final de 2017 e depois para o primeiro trimestre de 2018, se deveu às correcções que o projecto da empreitada sofreu devido a alterações nas condições do terreno, frisando ainda que a EN 114 pertence à Infraestruturas de Portugal (IP), entidade a quem cabe a decisão final sobre a circulação naquele troço.

“Tem sido afirmado na comunicação social que a estrada só abriria em 2020. Não creio que isso vá acontecer. Acho que, correndo como temos programado – sei que já demos várias datas, não vou arriscar mais nenhuma – não será em 2020, abrirá este ano com toda a certeza. Só se houvesse um grande azar é que não iria acontecer”, afirmou, salientando que a decisão final caberá ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e à IP.

O autarca apontou as “muitas especificidades” de uma obra de geotecnia como a que está a ser realizada para sustentação das encostas de Santarém, em terrenos em declive que sofrem alterações, obrigando a correcções ao projecto inicial, a que se junta o facto de a intervenção incidir numa zona onde existe um troço da muralha da cidade e o que resta da Albergaria de S. Martinho, que a historiadora Maria Ângela Beirante considera como resquícios de um templo dedicado a Mitra, com datação possível dos séculos II-III.

“Tínhamos uma metodologia para essa zona da encosta que já teve de ser alterada para ser menos intrusivo”, disse o autarca, lamentando que a Direcção Geral do Tesouro e Finanças não cuide do seu património (muralhas) e que a Direcção Geral do Património levante questões ao município.

As obras estão a decorrer na zona afectada pela derrocada do verão de 2014, onde estão a ser construídos um muro no topo da encosta e outro sensivelmente a meio, com colocação de microestacas e injeção de betão no solo, aguardando o “grosso” da empreitada autorização da Direcção Geral das Autarquias Locais para declaração de utilidade pública para as expropriações das habitações que têm que ser demolidas.

Ricardo Gonçalves sublinhou que o município é o dono de uma obra que envolve uma multiplicidade de entidades de vários Ministérios, que, disse, nunca quiseram assumir a responsabilidade por se tratar de um processo “muito complexo”, o qual, no seu entender, deveria ter seguido um modelo de “concepção/construção” que os fundos comunitários têm “dificuldade em aceitar”, mas que, “neste tipo de obras fazia muito mais sentido, porque a responsabilidade seria imediatamente repartida entre as entidades todas”, evitando os trabalhos a mais.

O autarca explica os quatro anos de encerramento de uma estrada nacional, na principal ligação da cidade à Ribeira de Santarém e à centenária ponte que liga ao vizinho concelho de Almeirim, com o processo “de mais de um ano” para garantir fundos comunitários, a que se seguiu o concurso público e os problemas para obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas, que obrigou, nomeadamente, à celebração de um protocolo com a IP, em que o município acabou por assumir a totalidade da empreitada até esta entidade ver autorizada a sua contrapartida (450 mil euros).

Consignada em Abril de 2018, a empreitada deveria ficar concluída em Junho de 2019, mas as alterações e os trabalhos a mais obrigaram a uma revisão que a prolonga por mais nove meses, num novo cronograma aprovado pela maioria social-democrata no executivo municipal, mas que contou com o voto contra da oposição socialista.

Para o vereador do PS Rui Barreiro, este deslize do prazo previsto para a empreitada de 938 para 1.217 dias é “bastante grave”.

“Há variáveis exógenas que não controlamos”, contrapôs Ricardo Gonçalves.

A primeira fase da intervenção nas barreiras de Santarém, que no global tem um custo estimado de 13 milhões de euros, obteve um financiamento de cerca de cinco milhões de euros, na sua maioria para a obra na encosta de Santa Margarida, incluindo ainda uma frente na Ribeira de Santarém.

Ricardo Gonçalves disse à Lusa que teve já reuniões com o ministro do Ambiente para que, na reprogramação dos fundos do actual quadro comunitário, possa ainda ser alocada alguma verba para este projecto, esperando ter uma resposta em Setembro.

Aos promotores de uma petição colocada na Internet, “Queremos a estrada nacional 114 (Santarém – Ponte D. Luís I) aberta já”, o autarca disse compreender os transtornos causados pela situação, mas sublinhou que “ninguém no seu perfeito juízo” iria permitir a circulação sem os técnicos atestarem estarem garantidas as condições de segurança.

2 Comments

  1. As obras nas barreiras nao vao como as pessoas querem mas como a CAPITAL DO IMPERIO quer. Se nao fosse assim ja’ tudo estaria nos conformes. Nao e’ mais que a historia da HIDRA no seu melhor.

    Rudi B. – Fi

  2. As obras nas barreiras nao vao como as pessoas querem mas como a CAPITAL DO IMPERIO quer. Se nao fosse assim ja’ tudo estaria nos conformes. Nao e’ mais que a historia da HIDRA no seu melhor.

    R.B. – FI

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