Editorial – Um quer mandar vir gente de fora, o outro quer-nos a fazer filhos

em Opinião

Já todos percebemos que este PSD de Rui Rio é muito diferente do PSD que Passos Coelho lhe deixou. No discurso como na estratégia política, é de uma clareza meridiana que está hoje menos catastrofista e mais construtivo como alternativa política. O sinal mais evidente, de como a mudança de líder pode operar milagres no rumo de um partido, é a proposta agora apresentada por Rui Rio, de combate à “hemorragia demográfica”. Se Passos aconselhou antes os portugueses a “saírem da sua zona de conforto” e a emigrarem (e meio milhão fez-lhe a vontade), Rio prefere responder com a criação de condições para aumento da natalidade. Um mandou-nos meter os pés ao caminho e o outro quer-nos em casa a procriar. O objectivo é louvável e a proposta está escorada num conjunto de medidas suficientemente estruturadas para travar a queda de natalidade. Assunto que mereceria maior atenção da imprensa, sempre mais propensa às tricas políticas, do que a que lhe dedicou até agora. Preferiu o anúncio simplificador da manchete, gerador de escusado alarido, uma vez que a proposta dos 10 mil euros de subsídio por cada filho é verba a atribuir, gradualmente, até o rebento completar os 18 anos. Pode parecer valor incomportável na sua aparente grandeza, mas é bem mais mitigado do que parece, tanto mais que é sugerido em substituição do abono de família, que nas contas de alguns analistas acaba por subtrair às famílias mais pobres cerca de seis mil e 700 euros pelo primeiro filho, ao fim de 18 anos, face ao que agora recebem, enquanto as mais ricas receberiam mais 5200 euros. Portanto, uma medida sonora para os media, mas atrabiliária na substância. Porém, este documento que sugere uma nova “política para a infância”, tem virtudes, outras, que importa destacar. Nomeadamente, quando propõe o alargamento até 26 semanas das licenças de maternidade e paternidade, ou ainda de criação de creches gratuitas para todas as crianças, de rede pública e solidária, ou ainda nas próprias empresas de maior dimensão, com respectivos benefícios fiscais; isto além de um subsídio directo de 429 euros ao 7º mês de gravidez e outras medidas de directas de apoio à família. No quadro demográfico de acentuada quebra de natalidade e progressivo envelhecimento da população, são ideias positivas e a ter em conta num debate político que urge e que o próprio PS também aflorou no seu recente Congresso, com António Costa a dizer-nos que a solução terá que passar pela imigração, mas a que o PSD responde agora com a criação de condições mais favoráveis à maternidade. Obviamente que a proposta tem lacunas e até algumas perversidades face às desigualdades sociais que têm crescido no nosso país – como a de substituir o abono de família, socialmente progressivo, por um subsídio igual para todos. Mas há outos aspectos a que responde com alguma justeza, como o das creches gratuitas a partir dos seis meses, uma vez que as famílias pagam hoje mais para ter um filho na creche do que no ensino superior, o que é um tremendo erro face ao preocupante quadro demográfico do país. Não se compreende, pois, este arrastar de pés do Estado na resposta que urge à anunciada sangria populacional e ao preocupante envelhecimento do país. Outros países na Europa já começaram a trilhar o caminho para reverter a situação. Temos bons exemplos nos países nórdicos. Algumas almas mais renitentes dirão que esses são países ricos e nós não. É verdade, mas é preciso lembrá-los de que é tudo uma opção política, ou já estão esquecidos de que o Estado derramou milhares de milhões de euros dos contribuintes na salvação de bancos falidos? O debate está lançado e merece contributo político de todos os partidos, para lhe dar corpo em letra de lei. O problema é demasiado sério e o prazo que temos pela frente é cada vez mais curto.

Joaquim Duarte

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