João Leite demite-se da direção do PSD após negociações do Orçamento

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Depois do estremecimento que foi para o PSD de Santarém a perda da presidência da mesa da Assembleia Municipal, por notórias divisões internas, o PSD local volta a abanar com a inesperada demissão do líder da bancada, João Leite; aparentemente por discordar do processo de negociação interna na elaboração do documento de exigências apresentado pelos deputados do PSD na Assembleia para a votação do orçamento municipal.
Essas mesmas negociações do orçamento municipal para 2018 também provocaram o desagrado do presidente da Câmara, e parecem ser sobretudo essas as razões que acabaram por levar à demissão de João Leite de líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal e simultaneamente de vice-presidente da Concelhia do partido.
João Leite justifica a sua demissão com “reservas às orientações políticas do presidente da CPS, José Gandarez, sobre a posição a tomar sobre o orçamento e grandes opções do plano do Município para o ano de 2018”. João Leite diz ainda discordar da “posição política dos deputados do PSD”, tendo-se “oposto à leitura do referido documento como declaração de voto do PSD”. Isto porque, “apesar de concordar na generalidade com o seu conteúdo”, adianta que parte do documento “é evidenciar publicamente fragilidades da gestão do executivo camarário”, bem como, adianta, “outras posições merecem uma análise mais profunda e até serem discutidas amplamente pelos órgãos próprios do Partido”.
De caminho, João Leite deixa um elogio ao presidente da Concelhia José Gandarez: “A tua dedicação e empenho pela defesa de uma solução que colocasse os interesses do PSD e de Santarém em primeiro lugar é amplamente reconhecida”.
Nos emails trocados, a que O Ribatejo teve acesso, nomeadamente entre João Leite e Ricardo Gonçalves, e o já citado, da demissão de Leite enviado a José Gandarez, percebe-se o motivo mais profundo da contenda. Além da divergência sobre a oportunidade do documento (já aqui divulgado na edição anterior) com as exigências dos deputados do PSD ao presidente da Câmara e que este considera, não exactamente abusivas, mas no mínimo extemporâneas; está ainda o manifesto desagrado de Ricardo Gonçalves com o facto de o presidente da Concelhia do PSD ter reunido com o seu homólogo do PS de Santarém para apreciação de várias matérias antes da votação do Orçamento. Reunião de que alega não lhe ter sido dado conhecimento e que considera “ilegítima” – palavra excessiva, é certo, mas que define o seu embaraço perante um diálogo entre dirigentes partidários que só devia merecer o elogio pela abertura política revelada e que já foi timbre no poder local. Apurámos entretanto, junto de Rui Barreiro, que a reunião teve efectivamente lugar, entre ele e José Gandarez, e também com a presença de Nuno Serra, deputado e vereador do PSD.
E foi esta reunião, precisamente, o maior motivo de contrariedade do presidente da Câmara, Ricardo Gonçalves, como se pode ler no email que assina e que enviou aos vereadores e deputados municipais do PSD: “Após a realização da reunião do estatuto do direito de oposição, o presidente da CPS/PSD, sem legitimidade para tal, reuniu sem o meu conhecimento, com o presidente da Comissão Política do PS Santarém e atual vereador no executivo municipal (o qual em sede própria não apresentou nenhuma proposta para o orçamento 2018), para alegadamente negociar o orçamento”.
E adianta que nessa reunião “foram assumidos compromissos entre ambos os intervenientes, mais uma vez sem qualquer legitimidade e sem o meu conhecimento, que passavam pela inclusão de projetos no orçamento municipal, bem como pela criação de gabinetes de apoio aos grupos municipais com assento na Assembleia Municipal, constituídos por assessores nomeados por cada força partidária, pagos pelo Município”.
No entanto e apesar de tudo o que diz, Ricardo Gonçalves “congratula-se por poder confirmar que a maioria das propostas apresentadas pelos autarcas do PSD estão, como deveria ser do vosso conhecimento, previstas nas nossas linhas estratégicas para o orçamento 2018 e as que assumem carácter plurianual, são extensivas para orçamentos futuros”.
Este email de Ricardo Gonçalves é precisamente a sua resposta a João Leite quando este, ainda líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal, lhe remeteu o “conjunto de propostas que os deputados do PSD desejam ver concretizadas em 2018, para além do identificado e apresentado de forma clara no documento do Orçamento para 2018”. Isto escreveu João Leite, ainda sem saber a ira que provocaria no presidente da Câmara e o levaria, depois, a pedir a demissão de líder da bancada do PSD na assembleia municipal e de vice-presidente da Concelhia.

 

 

Os emails trocados:

De: BancadaPSD AMSantarem [mailto:bancadapsdamsantarem@gmail.com]
Enviada: 27 de dezembro de 2017 17:02
Para: ricardo.goncalves@cm-santarem.pt; Nuno Rafael Marona de Carvalho Serra <Nuno.serra@psd.parlamento.pt>; ricardo.rato@cm-santarem.pt; jorge.rodrigues@cm-santarem.pt; ines.barroso@cm-santarem.pt
Assunto: Propostas para o Orçamento 2018

Sr. Presidente,

Senhora e Senhores Vereadores,

No seguimento das reuniões preparatórias da Assembleia Municipal, e com o objetivo de contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade de vida da população do Concelho de Santarém, no quadro da exigência orçamental que nos impõe as boas regras da gestão pública e no âmbito das rubricas expressas em orçamento, remeto em anexo, um conjunto de propostas que os deputados do PSD desejam ver concretizadas em 2018, para além do identificado e apresentado de forma clara no documento do Orçamento para 2018.

Conscientes que muitos outros assuntos deviam ser abordados no documento, identificamos aqueles que merecem, do ponto de vista dos deputados, prioridade para o ano de 2018 e que são facilmente concretizáveis, ou por via da inclusão em rubricas com designação mais genérica, ou porque a resolução de algumas propostas fazem parte da gestão corrente do Município, sendo a sua concretização possível com recursos próprios.

Que este passo seja um bom e importante contributo para a execução do Orçamento para 2018.

Ao dispor.

Cumprimentos,

João Leite

De: Ricardo Gonçalves [mailto:ricardo.goncalves@cm-santarem.pt]
Enviada: 27 de dezembro de 2017 20:26
Para: ‘BancadaPSD AMSantarem’ <bancadapsdamsantarem@gmail.com>; Nuno Rafael Marona de Carvalho Serra <Nuno.serra@psd.parlamento.pt>; Ricardo Rato <ricardo.rato@cm-santarem.pt>; Jorge Rodrigues <jorge.rodrigues@cm-santarem.pt>; Ines Barroso <ines.barroso@cm-santarem.pt>
Assunto: RE: Propostas para o Orçamento 2018

Boa tarde caro João Leite, líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Santarém,

Relativamente ao teor do vosso email, cumpre-me esclarecer o seguinte:

Tal como é do vosso conhecimento, após a elaboração do orçamento municipal por parte do executivo PSD, tive o cuidado, aliás como faço todos os anos desde que estou Presidente da Câmara Municipal de Santarém, de enviar, no dia 04.12.2017, a versão final do documento para a CPS, tendo ficado agendada a realização de uma reunião com representantes da CPS/PSD para apresentação e análise do orçamento, para o dia 06.12.17, no meu gabinete (refiro que, em virtude de este ter sido um ano eleitoral, dispusemos de um prazo mais reduzido para a elaboração do documento, que se pretende que seja aprovado até ao final do corrente ano).

Nessa reunião, realizada com a minha presença, bem como dos restantes vereadores do PSD (sublinho que quer eu, quer a vereadora Inês, quer o vereador Jorge Rodrigues estávamos munidos do documento a analisar), foram abordados, por parte dos representantes da CPS/PSD, vários assuntos, nenhum deles com interesse direto para a discussão do orçamento, apesar das minhas sucessivas insistências para retomar o assunto principal da reunião.

A fim de dar cumprimento ao previsto no Estatuto do Direito de Oposição (nº 3 do artº 5º da Lei 24/98 de 26 de Maio), foi agendada, no dia 06.12.2017, reunião, desta vez com todas as forças partidárias com assento na Assembleia Municipal para o dia 11.12.2017, no Salão Nobre dos Paços do Concelho (desde que estou Presidente da Câmara sempre cumpri este Estatuto, convidando também para as reuniões o partido que represento), tendo sido enviada a documentação relativa ao orçamento municipal 2018 (documentação esta que já tinha sido enviada para a CPS/PSD no dia 04.12.2017).

É de sublinhar que, nessa reunião, nenhuma das forças partidárias presentes apresentou qualquer proposta a incluir no orçamento municipal 2018, tendo sido apenas levantadas algumas dúvidas circunstanciais, prontamente esclarecidas.

Nessa sequência, e com vista à obtenção do parecer por parte da DGAL em tempo útil, tal como previsto na lei, os serviços municipais começaram, de imediato, a enviar à dita Direção Geral a documentação respetiva.

Ainda no dia 11.12.2017, realizou-se reunião da CPS, na qual eu e os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santarém estivemos presentes, tendo sido por nós informado que, no momento, não poderiam ser incluídos novos projetos no orçamento municipal para 2018, em virtude de os mapas estarem a ser enviados para a DGAL. No entanto, sempre foi por mim assumido que as propostas que fossem consideradas válidas pelo executivo, poderiam ser incluídas em sede de revisão ou alteração orçamental, assim como em orçamentos futuros.

É importante não esquecer que o orçamento municipal para 2018 foi aprovado em reunião do executivo municipal, sem qualquer voto contra, no dia 18.12.2017 (com os votos favoráveis do PSD e abstenção do PS).

Posteriormente, foi ainda realizada reunião preparatória da assembleia municipal, no dia 21.12.2017, na sede do PSD, onde estiveram a maioria dos destinatários deste email, na qual, ficou claro para todos os presentes o seguinte:

– Após a realização da reunião do estatuto do direito de oposição, o Presidente da CPS/PSD, sem legitimidade para tal, reuniu sem o meu conhecimento, com o Presidente da Comissão Política do PS Santarém e atual vereador no executivo municipal (o qual em sede própria não apresentou nenhuma proposta para o orçamento 2018), para alegadamente negociar o orçamento.

– Nessa reunião foram assumidos compromissos entre ambos os intervenientes, mais uma vez sem qualquer legitimidade e sem o meu conhecimento, que passavam pela inclusão de projetos no orçamento municipal, bem como pela criação de gabinetes de apoio aos grupos municipais com assento na assembleia municipal, constituídos por assessores nomeados por cada força partidária, pagos pelo Município.

– Mais uma vez o tema central da reunião não foi a preparação da assembleia municipal, ou, em particular, a discussão de fundo do orçamento municipal para 2018, mas a discussão de pontos de vista pessoais sobre temas particulares.

Não obstante tudo o que acima ficou dito, e porque me considero um homem de consensos e convergência, que coloca o interesse do concelho Santarém acima de todos os outros, congratulo-me de poder confirmar que a maioria das propostas constantes do anexo que me enviaram estão, como deveria ser do vosso conhecimento, previstas nas nossas linhas estratégicas para o orçamento 2018 e as que assumem carácter plurianual, são extensivas para orçamentos futuros;

Relativamente às restantes, e a fim que possamos analisar, também de forma construtiva, todas as propostas apresentadas, a bem da melhoria da qualidade de vida da população do concelho de Santarém, agradeço que, de futuro, as mesmas incluam previsões de despesa e de receita, onde esteja espelhado o impacto orçamental e respetivas fontes de financiamento, bem como quais os projetos a retirar das GOP para inclusão das novas propostas, de modo a que se tornem exequíveis em orçamentos que se pretendem sempre mais rigorosos e transparentes.

Cumprimentos,

Ricardo Gonçalves

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

 

 

De: João Teixeira Leite [mailto:joaoffteixeiraleite@gmail.com]
Enviada: 2 de janeiro de 2018 22:13
Para: João Francisco Ferreira Teixeira Leite <joaoffteixeiraleite@gmail.com>; Sandra Isabel Bernardes Coelho <sbmcoelho@gmail.com>; Pedro Nuno Filipe Venceslau Coimbra <pncoimbra@gmail.com>; Saúl do Amaral Cordeiro Batista <saulbaptista@sapo.pt>; Cristina Maria Bento Neves <cristina_seven@hotmail.com>; Nuno Castelbranco <nuno.castelbranco@gmail.com>; Ana Margarida Vieira e Silva <anavieiraesilva@gmail.com>; Marta Pita Soares <martapitasoares@sapo.pt>; amelao@gmail.com; Tiago Vitorino <tiago.a.f.vitorino88@gmail.com>; Nuno Cardigos <nuno.fernandes@iterp.pt>; José Francisco Gandarez <jfg@privatelawyers.eu>; Luis Arrais <arraismluis@gmail.com>; Bruno Miguel da Silva Matos <brunomsmatos@gmail.com>; Cristina Maria Milhano Pintão de Campos <cristinapintaocampos@sapo.pt>; Luis Miguel Montez Taborda <ltaborda3@gmail.com>; Pedro Vicente Bernardino <pedro.bernardino@gmail.com>
Assunto: Fwd: Pedido de Demissão | Líder de bancada e Vice presidente do PSD

Caros Deputados Municipais,

Remeto e-mail infra para vosso conhecimento. Agradeço a vossa compreensão, bem como, lamento a decisão. Acredito que para alguns será uma desilusão. A decisão surge apenas com a preocupação de desenvolvermos uma trabalho profícuo em nome do PSD e de Santarém, a minha continuidade como líder da bancada colocaria, tendo em conta as orientações políticas da CPS e da maioria dos deputados, esse objetivo em causa.

Agradeço a confiança depositada.

Falaremos todos em breve.

Um abraço,

João Leite

———- Mensagem encaminhada ———-
De: João Teixeira Leite <joaoffteixeiraleite@gmail.com>
Data: 2 de janeiro de 2018 às 21:48
Assunto: Pedido de Demissão | Líder de bancada e Vice presidente do PSD
Para: José Gandarez <jfg@privatelawyers.eu>

Caro José Gandarez,

Presidente do PSD de Santarém e membro da Assembleia Municipal de Santarém,

No seguimento da informação que dei por telemóvel, a ti e aos membros da liderança da bancada, venho formalmente apresentar a minha demissão de líder de bancada na Assembleia Municipal de Santarém e de vice-presidente da Concelhia do PSD de Santarém.

Os motivos, exclusivamente, políticos que me levam a tomar esta decisão, difícil, mas ponderada, substanciam-se, sobretudo nos acontecimentos das últimas semanas.

Como é do conhecimento dos Deputados Municipais, mostrei reservas às tuas orientações políticas, sobre a posição a tomar sobre o orçamento e grandes opções do plano do Município para o ano de 2018. Tal facto ficou evidenciado na reunião preparatória para a Assembleia Municipal.

Posteriormente, e após o envio do documento, com a posição política dos deputados do PSD, ao Presidente da Autarquia, apesar de anteriormente eu ter referido que seria uma atitude positiva a apresentação de propostas por parte da bancada da Assembleia Municipal, situação que continuo a considerar, ao ler, posteriormente o documento com calma, informei, atempadamente, que não concordava com a leitura do referido documento como declaração de voto do PSD. Pois, apesar de concordar na generalidade com o seu conteúdo, considero que parte do documento é evidenciar publicamente fragilidades da gestão do executivo camarário, bem como, outras posições merecem uma análise mais profunda e até serem discutidas amplamente pelos órgãos próprios do Partido. Fiquei, ainda, mais admirado que a decisão de incluir o documento em anexo seria para alguns Deputados Municipais condição essencial para o voto favorável do orçamento para 2018.

 

Mostrei por diversas vezes a minha posição, e no próprio dia da Assembleia Municipal propus uma declaração de voto diferente, com a preocupação de que todos os membros da Bancada se sentissem confortáveis, dado que não havia tempo de dar a conhecer o documento a todos os elementos. Não foi aceite.

Sob o pretexto de uma vontade da maioria da Bancada do PSD é solicitado a alteração do documento que propus como declaração de voto, com a exigência de anexar o referido documento inicial, com o qual, repito, eu não concordava que fosse lido na sua globalidade e muito menos que fosse considerado declaração de voto.

Importante referir que tudo isto acontece sem ter existido qualquer preocupação em saber qual seria a vontade da totalidade dos membros da Bancada do PSD.

Por este último facto, voltei a solicitar-te, no dia seguinte à Assembleia Municipal, que o documento não fosse anexado e apenas fosse entregue à Mesa da Assembleia Municipal o documento lido por mim no momento da declaração de voto.

Situação que não foi aceite, tendo sido decidido pela maioria dos deputados municipais, alterar o título do documento para “deputados Municipais eleitos” em vez de “Bancada do PSD na Assembleia Municipal”.

Depois destes acontecimentos, e para bem do futuro da liderança da bancada e da dinâmica que esta deve ter, entendo colocar o lugar de líder de bancada à disposição, e solicitar-te que na qualidade de Presidente do PSD e membro da Assembleia Municipal possas desenvolver os procedimentos necessários para a bancada do PSD eleger um novo líder.

Sendo o PSD responsável pela gestão dos destinos do nosso Concelho, considero que temos, todos, responsabilidades acrescidas. As divergências e sobretudo o debate para construir ideias e projetos, deve ser efetuado nos órgãos próprios, em reunião de CPS, em Plenários, ou noutro formato, sempre com o objetivo de chegarmos a consensos que sejam mobilizadores do PSD e sobretudo de Santarém. Colocar perante todos, direta ou indiretamente as fragilidades do PSD, seja o PSD executivo, o fiscalizador ou o partidário, não é um principio que defendo.

Por fim, quero sublimar e reconhecer o teu difícil papel ao longo dos últimos dois anos. A tua dedicação e empenho pela defesa de uma solução que colocasse os interesses do PSD e de Santarém em primeiro lugar é amplamente reconhecida.

Agradeço a confiança por ti depositada. Tendo consciência que fiz tudo o que estava ao meu alcance para ir ao encontro das tuas expetativas e sobretudo para produzir trabalho.

Só sei estar na política de corpo inteiro e com entrega total, infelizmente as atuais circunstâncias políticas não o permitem.

Aproveitarei esta decisão para avaliar de que forma continuarei a participar na vida interna do PSD de Santarém, dever cívico que considero um imperativo de consciência.

Envio um abraço fraterno a todos os companheiros e amigos da Comissão Política da Secção do PSD de Santarém. Foi um gosto partilhar estes, quase, dois anos ao vosso lado.

Aos membros da Bancada do PSD de Santarém, agradeço também a confiança depositada. Com a certeza que na qualidade de deputado municipal tudo farei para honrar a confiança depositada pela população, bem como, trabalharei com a mesma motivação pelos interesses de Santarém.

Um abraço,

João Leite

 

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