Relação confirma prisão efetiva para agressor de polícia no Entroncamento

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O Tribunal da Relação de Évora confirmou, por acórdão de 7 de novembro, a condenação de um arguido a 17 meses de prisão efetiva por ter injuriado e ameaçado a integridade física de um agente da PSP.

A condenação pelos crimes de injúria agravada e ameaça agravada tinha sido proferida em primeira instância pelo Juízo de Competência Genérica do Entroncamento, tendo a aplicação de pena de prisão efetiva sido defendida pelo Ministério Público em sede de julgamento. O tribunal deu como provado que o arguido, um homem e 25 anos, injuriou e ameaçou um polícia, que se encontrava em exercício de funções, devidamente uniformizado.

Estes factos remontam 30.11.2015 e ocorreram na cidade do Entroncamento, sendo que o arguido tinha sido condenado, dez dias antes, por agressão física ao mesmo agente da PSP (ocorrida em 2014). Nessa altura, foi-lhe aplicada uma pena de 1 ano e 8 meses de prisão suspensa, mediante o pagamento de uma indemnização à vítima pelos danos sofridos.

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