Continua a mortandade de peixes no Tejo

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O Movimento pelo Tejo – proTejo – e em particular o seu ativista Arlindo Consolado Marques – volta a mostrar imagens de centenas (ou mesmo milhares) de peixes mortos no rio Tejo, em várias zonas a jusante de Vila Velha de Ródão e também na zona da Barragem de Fratel e de Belver, onde se regista também uma espuma esbranquiçada e água escura. Estas imagens são do passado fim-de-semana de 4 e 5 de novembro, mesmo depois de alguma chuva intensa que se fez sentir nos dias anteriores. Já na semana passada tínhamos aqui dado nota de milhares de peixes mortos no mesmo local mas entretanto continuam a aparecer mais. O movimento proTejo escreveu ao ministro do Ambiente e diz que a “catástrofe ambiental que se anunciava e que está agora a ocorrer com uma vastíssima mortandade de peixes e a destruição da fauna e flora do Tejo”, apontando como causas a poluição causada por empresas e a eutrofização das águas do rio. A eutrofização consiste num tapete verde de algas, que se estende desde Espanha e que é exponenciado pela poluição e pela redução do caudal, que “consome o oxigénio da água e reduz os seus níveis colocando os ecossistemas aquáticos em perigo de sobrevivência e, consequentemente, matando os peixes”, refere o documento do proTejo. “À poluição que chega de Espanha acrescem as contínuas descargas poluentes das celuloses de Vila Velha de Ródão que se acumulam até à barragem do Fratel”, pode ler-se na mesma nota, assinada por Paulo Constantino e José Moura, porta-vozes do movimento.

“Inacreditável, inconcebível, inaceitável e intolerável” é assim que descrevem as imagens de milhares de peixes mortos, desde 13 de outubro, nas águas do Tejo sujo e poluído entre Vila Velha de Ródão e a barragem do Fratel, acrescentando que existem “outros tantos milhares de peixes a nadarem continuamente à superfície da água com as bocas fora de água para poderem respirar o oxigénio que a água poluída não tem e que o buscam à superfície”.

Por isto e mais por tudo o que se tem passado para trás, o movimento ambientalista reclama do Governo o “incremento da intervenção da IGAMAOT [Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território] e da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] de forma eficaz e determinada tendo em vista a deteção das origens e dos focos de poluição”.

A mesma exigência é feita pela deputada do CDS-PP, Patrícia Fonseca, que questionou diretamente o Governo sobre se vai ou não haver reforço da fiscalização da IGAMAOT e da APA e sobre o facto de 80% dos autos de notícia por infrações ambientais não terem seguimento. Os deputados Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco querem saber se “já foram identificados e responsabilizados os agentes poluidores, que medidas (eficazes e definitivas) estão a ser tomadas de modo a garantir que situações como esta não voltam a acontecer, e se o ministro pondera reforçar as competências fiscalizadoras da IGAMAOT e da APA. Pedem também “medidas para a contenção das descargas poluentes” e que possam “garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros”. O mesmo pedido de identificação dos causadores da poluição é feito pelo movimento proTejo que escreveu também ao Presidente da República, anexando vídeos, fotografias e documentos que atestam esta mortandade.

Os deputados levantaram ainda a questão de “apenas 20,8 % dos autos levantados pela APA originarem processos de contra ordenação”. Esta foi aliás uma denúncia da Quercus com base no Relatório de Fiscalização de 2016, publicado pela APA. Os deputados querem por isso saber se esta reduzida taxa de seguimento dos autos se deve à “falta de formação dos agentes fiscalizadores ou se a falta de recursos humanos”. E, finalmente, querem saber “que acompanhamento tem sido feito durante este ano, quase a terminar, isto é, se o Ministério do Ambiente tem trabalhado em conjunto e/ou tido o apoio dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna”.

 

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