Portugal, país macrocéfalo” é o título de um livro publicado há cinquenta anos, onde se traçava um retrato desolador de um território interior cada vez mais desertificado. Dizia-se, então, que “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”. Porém, uma paisagem ainda cuidada por milhares e milhares de agricultores e habitantes que hoje já não existem em centenas de vilas, aldeias e lugares, mercê das transformações políticas, económicas e sociais das últimas décadas.
Não obstante o desenvolvimento e a qualidade de vida que se pode encontrar em diversas cidades e vilas do interior, a verdade é que a população está cada vez mais acantonada na faixa litoral, onde a economia mais “mexe” e, naturalmente, mais e melhores oportunidades de emprego vão surgindo. E embora todos os governos metam nos seus programas o “combate à desertificação do interior”, a realidade mostra, cruamente, que não conseguimos inverter tal tendência. Para isso, teria sido necessário, por exemplo, fortes incentivos económicos e fiscais à fixação de empresas e pessoas no interior. Incentivos que, obviamente, teriam anualmente custos de milhões de euros. Seria o preço a pagar para termos um país menos desequilibrado, menos desertificado, mais coeso… E com menos fogos!
Mas quem se preocupa com isso se cada vez mais pessoas vivem e trabalham no litoral e o próprio poder político tem uma feição cada vez mais “urbana” e virada para causas que lhe podem assegurar mais votos?
Pois… o problema é que, mercê do abandono do mundo rural, os incêndios acabarão por cercar as cidades, como se viu no passado domingo.
Portugal gasta cada vez mais (centenas de milhões de euros) com o combate aos incêndios, numa estratégia que está errada. Tem-se tentado mitigar as consequências dos problemas, sem atacar a sério as suas causas. Dizem os especialistas — e, neste caso, a sabedoria popular também — que mais vale prevenir que remediar. E prevenir passa, por exemplo, por atender à ciência económica quando ela nos ensina que as pessoas funcionam por incentivos e estes são, frequentemente, determinantes nas escolhas que fazem. Nas zonas onde a agricultura e a silvicultura foram abandonadas por não serem rentáveis (principalmente no norte e centro, onde predomina o minifúndio), cresce o mato de forma desordenada. Fazem-se leis e mais leis que obrigam à limpeza dos terrenos e da floresta, mas o incumprimento é generalizado. Apenas por negligência dos proprietários? Decididamente, não! A esmagadora maioria dos proprietários não vive das suas terras, nem vive no campo. Habitam nos centros urbanos, têm os seus empregos, ou estão emigrados. Quase sempre, os seus terrenos não lhe dão rendimento nenhum ou que compense os custos a suportar para os manterem limpos. Para isso, ainda teriam de tirar ao seu salário, reforma ou poupança alguma verba. Quem está disposto a gastar para nada ter em troca?
E é aqui que teremos de falar das centrais de biomassa, uma das componentes dos planos nacionais de energia, que ciclicamente nos têm sido apresentados.
A hídrica, a solar, a eólica avançaram, mas a produção de energia baseada na biomassa parece ter sido o parente pobre, se não mesmo esquecido. Talvez porque é menos rentável, talvez tivesse menos interessados ou menos incentivos por parte do Estado. E, no entanto…
E, no entanto, se houvesse uma rede de centrais de biomassa espalhadas pelo país (na nossa região, esteve uma prevista para Rio Maior, lembram-se?) capazes de receber os matos e outros resíduos e transformá-los em energia, criava-se riqueza, empregos e seria, sem dúvida, um incentivo, para que os proprietários limpassem ou mandassem limpar os seus terrenos. Desde que o que recebessem da central desse para pagar a limpeza (ou próximo disso), não duvido que haveria uma mudança de atitudes. Mesmo que o Estado, neste caso, tivesse que criar incentivos financeiros e fiscais para a sua criação — com custos no OE, sem dúvida — será que, no cômputo geral — tendo em conta o que se poderia poupar no combate aos fogos — a população e o País não ficariam a ganhar, quer em termos financeiros, quer em segurança e tranquilidade?
Esperemos que depois do inferno dos fogos deste amargurado 2017, não nos fiquemos só pelo sistema de passa-culpas, pelos relatórios e pelas promessas.
Francisco Monteiro Pereira
