Obras nas barreiras de Santarém – Camartelo da Câmara vai arrasar prédios da rua de Santa Margarida

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Imagine que vive há mais de 40 anos num apartamento T4 com uma magnífica vista para a lezíria – semelhante à das Portas do Sol – e que um dia a Câmara lhe envia uma carta a dizer que tem 15 dias para sair de casa… Isto, após vários avisos semelhantes ao longo das últimas décadas, e depois de sucessivos deslizamentos das barreiras … E agora que as obras de sustentação das encostas de Santa Margarida começaram, o valor de indemnização proposto pela Câmara não chega para metade de um outro apartamento nesta zona antiga da cidade… Finalmente, ao reclamarem na Câmara os moradores ficam surpreendidos com o projeto previsto para o local das suas casas – um miradouro com duas árvores e bancos de jardim…
Pois, é o que está a acontecer a José Henriques Ribeiro, figura bem conhecida na cidade, que teve muitos anos mercearia aberta na esquina da Praça Velha, agora a dedicar-se mais à família na reforma que ele esperava mais tranquila.
Mora no 2.º andar do único prédio que permaneceu incólume aos sucessivos deslizamentos da encosta. Visitamos o prédio, ostentando manutenção e limpeza cuidadas, sem uma racha nas paredes. Da varanda avista-se um panorama idêntico ao das Portas do Sol. “Veja lá se mandaram demolir aquela casa ali na Alcáçova onde a muralha ruiu há uns anos, após as obras na casa e da construção da piscina!?”, afirma indignada Elsa Ribeiro. Da varanda do n.º11 onde vive José Ribeiro observa-se que cá em baixo ainda há uns 20 metros de terreno, frente ao quintal do prédio, que não deslizaram pela barreira, como aconteceu pela rua abaixo com os quintais dos prédios vizinhos.
“O prédio onde os meus pais vivem vai ser demolido, mas não há estudos que indiquem que está em risco; o prédio não interfere com a obra de estabilização das barreiras, mas sim com o projeto urbanístico”, declara Elsa Ribeiro, filha do Sr. Ribeiro, que deu conta a O Ribatejo da sua indignação, depois de aguardar um ano sem resposta do presidente da Câmara ao email e carta que lhe dirigiu a expor o assunto.
Antes, Elsa Ribeiro ainda se dirigiu aos serviços da Câmara para obter esclarecimentos, e ficou estupefacta ao saber que “não existe estudo que indique que o prédio está em risco e que para o lugar dos prédios a demolir na rua de Santa Margarida está previsto um miradouro com dois lugares de estacionamento e uma árvore”.
“Como é possível conduzir este processo sem atender ao drama humano que a demolição está a provocar nos moradores do prédio, já de idade avançada!?”, questiona Elsa Ribeiro, considerando uma “injustiça demolir um edifício bem conservado, legalmente edificado , que não apresenta qualquer risco, e desalojar os seus moradores pagando indemnizações para concretização de um projeto meramente paisagístico que nada tem a ver com a estabilização das encostas!?”
“E se os pais do Exmo. Sr. Presidente da Câmara vivessem no prédio dos meus pais, também o demoliriam? Pois, injustiças de quem tem o poder”, lamenta Elsa Ribeiro, com “tristeza porque a Câmara devia defender os interesses dos cidadãos e não projetos que beneficiam outros”.

Moradores indignados
com estaleiro à porta
Frente ao prédio, a presença do jornalista atrai outros moradores, igualmente indignados.
Ana Paula Miranda queixa-se de que a rua foi encerrada para dar lugar ao estacionamento da empresa que está a fazer os trabalhos nas encostas. Lamenta que “estejam sempre a colocar avisos para não estacionarmos ali, isto apesar de termos pago o dístico de moradora que permite estacionar o ano inteiro nesta zona da cidade.
Jaime Carvalho lamenta que ao longo de décadas nada tenha sido feito para sustentar as barreiras, deixando agravar a situação, e agora começam por alagar as casas onde ainda moram pessoas”. O conhecido empresário e antigo vereador da CDU na Câmara recorda os sucessivos debates e deliberações, os vários levantamentos e estudos realizados ao longo dos anos para agora se começar por alagar as casas. “Que obras são essas que estão a começar nas barreiras, será que é preciso alagar as casas para reabrir a estrada nacional que está cortada há mais de três anos pela queda das barreiras?”, questiona Jaime Carvalho.
Há anos que os moradores reclamam na Câmara contra o escoamento dos esgotos e águas pluviais ser conduzido para a rua e encosta de Santa Margarida, com as consequências que se viram nos deslizamentos das barreiras. Entre a vasta documentação que acumulou ao longo de todos estes anos, José Ribeiro mostra-nos um parecer do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que garantia em 1996 que “a fundação do edifício apresenta um coeficiente de segurança elevado” e que “não se observaram fissuras”. No entanto, o LNEC advertiu a Câmara para o “principal factor de risco” que era o processo de “erosão natural conduzir a escorregamentos superficiais, com risco para a escarpa junto aos prédios”. Pelo que recomendava igualmente à Câmara “a drenagem das águas pluviais e esgotos domésticos” que escoavam pela encosta, e a “limpeza e proteção da escarpa”. Passados mais de 20 anos, os moradores reclamam que “a Câmara nada fez para resolver a situação, o que conduziu à situação em que nos encontramos”.
O Ribatejo procurou obter esclarecimentos junto do presidente da Câmara, que até ao fecho desta edição ainda não tinha respondido. Soubemos, porém, que o processo de expropriação dos moradores foi acionado pela Câmara.

 

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