Santarém – Candidatura do Bloco em defesa dos serviços públicos

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Os serviços públicos de educação e saúde, assim como a protecção de florestas, estiveram esta semana no centro da reunião da candidatura de cidadania, apoiada pelo BE, com a direcção do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas em Santarém.
Segundo o Bloco, os dados evidenciam que a transferência de competências do Estado central para as câmaras, que “o actual governo ainda quer alargar mais, são prejudiciais às populações e às próprias câmaras”. No caso de Santarém e no entender da candidatura apoiada pelos bloquistas “a transferência custa 600.000 euros por ano e Ricardo Gonçalves já deveria ter dado os passos necessários para revogá-la, a exemplo do que já fizeram outros municípios”. Ela tem por consequência “a falta de funcionários nas escolas, uma precariedade generalizada e recorrência a desempregados que nunca chegam a estar empregados apesar de estarem a trabalhar”. A psicóloga clínica candidata pelo BE considera que se “deve manter a autonomia das escolas e um funcionamento da Educação mais coerente, mais justo a nível nacional, evitando assimetrias sociais entre municípios”.
Filipa Filipe enuncia ainda a preocupação com os guardas florestais. “Os dados que o Sindicato transmitiu são claros no imenso erro que é a extinção gradual desta carreira profissional integrada no SEPNA-GNR não existindo nenhum recrutamento”. “O seu papel de prevenção está a desaparecer” e acrescentou: “é também incorreta a intenção de transferir os trabalhadores Vigilantes da Natureza para as câmaras municipais, pois perdem a sua capacidade de vigilância e intervenção sobre as próprias câmaras”
A “descentralização de competências” significa, segundo a delegação composta por Filipa Filipe, Graça Isabel e Vítor Franco, “perda de qualidade dos serviços públicos, degradação dos direitos e salários dos seus trabalhadores e desigualdades entre estes”. “Há serviços com trabalhadores a laborarem 40 horas e outros 35 fazendo a mesma função ao lado um do outro como nas Águas”.
A candidata à presidência da câmara de Santarém, Filipa Filipe, afirma ainda a sua preocupação com a regularização dos precários na Administração Local. “Falta saber como vai ser e, em particular, como será com as câmaras que aderiram ao PAEL? E com os trabalhadores que estão em Contratos Emprego-Inserção?” questiona.
Por fim, entende que “uma presidência de câmara implica uma atitude bastante mais pró-ativa perante o governo em defesa das suas populações e tem que ser transparente para com elas”. “Tem de haver transparência, as pessoas têm direito a saber o que se passa”.

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