Nevoeiro scalabitano

em Opinião

Assentada a poeira sobre o primeiro chumbo de um novo hospital privado para a encosta da Carmona, mas mantem-se sobre a mesma um nevoeiro cerrado que com pouca visibilidade, nos permite ainda perceber os contornos  colaterais das intervenções públicas e privadas e ânimos e desânimos. Podemos apenas descortinar alguns factos.

Desde logo,  tendo o pedido de informação prévia sido apresentada ao Município de Santarém no dia  7 de novembro de 2016, é incompreensível como é que o Presidente da Câmara de Santarém em 2 meses não teve tempo de reunir previamente com os partidos da oposição e levantar a neblina. Mais incompreensível ainda, é como é que uma autarquia, gerida pelo PSD, que se viu forçada a recorrer ao PAEL (devido ao seu endividamento excessivo), a antecipar  a receita da EDP, a obrigar os scalabitanos a pagar as taxas municipais mais altas da região (basta ver a fatura da água que nos chega todos os meses), abdica de exigir ao proprietário do imóvel em causa, o pagamento da quantia de cerca de 3 milhões de euros por violação contratual. Esquece quem gere há mais de uma década os destinos de Santarém, que o proprietário se obrigou contratualmente a pagar, a título de cláusula penal, o montante de mil euros por cada dia de atraso no início da edificação da unidade hoteleira previsto para esse  espaço. Num Município com as limitações financeiras a que o PSD remeteu, merecia, no mínimo, a explicação porque simplesmente abdica da exigência desta verba.

Para além do que consta no PDM, a cláusula inserta no registo predial é clara e afirma relativamente ao destino a dar a esse espaço: “ Destina-se única e exclusivamente a implantação de um empreendimento turístico” e acrescenta: “ No caso de haver transmissão anterior à construção, obriga-se a inserir no texto da escritura, todas as obrigações e cláusulas assumidas”. Existe alguma dúvida que a instalação de um hospital não é um empreendimento turístico? Evidentemente que não, nem La Palisse diria melhor. Tanto mais que esta cláusula foi inserida em 2011, já com o PSD à frente dos destinos do concelho de Santarém, e sendo uma cláusula que se impõem a todos, é obvio que a Câmara Municipal de Santarém a conhece.

Pretenderem culpar a oposição pelo chumbo, quando não existia outra obrigação dos eleitos, é  pura demagogia política justificada por estarmos em ano de eleições autárquicas e má fé para com todos os munícipes. Caso tivesse sido aprovado, a consequência seria a responsabilidade de quem ocupa cargos políticos. Tanto mais que o investimento em um novo hospital não fica inviabilizado, pode ficar o negócio  para esse local, mas terrenos disponíveis para o efeito não faltam.

Em contraponto, e demonstrativo de como esta autarquia trata uns como filhos e outros como enteados, é o termos ficado a saber que as Infraestruturas de Portugal não tem qualquer intenção de construir a Variante Ferroviária de Santarém e nova estação. Foi um sonho desta gestão autárquica do qual ainda não quer acordar. No entanto, a autarquia impôs condicionantes de construção aos proprietários desses terrenos, impedido  investimentos por cerca de 10 anos, por algo que tinha a obrigação de saber que não existe nem tão cedo vai existir. Fica por dar a explicação aos proprietários por terem visto os seus direitos limitados pelo município  de Santarém sem qualquer fundamento, para além da ilusão dos scalabitanos.

A inércia de quem gere o município revela-se no simples facto de ter sido uma instituição privada a obter essa informação da Infraestruturas de Portugal, e não a Câmara Municipal, como é sua obrigação. Por omissão desta ainda hoje prevalecia o nevoeiro sobre a ilusão da nova estação e variante ferroviária. A realidade continua a mostrar que é mais útil  passar pelos corredores dos ministérios que por festas populares.

Carlos Nestal

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