Cartaxo no top 10 nacional – Autarquias passam à justa no exame da transparência

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O Índice da Transparência Municipal 2016, divulgado na semana passada, é uma avaliação da informação de interesse público disponibilizada nos websites das Câmaras Municipais. A equipa científica do projeto, assessorada por um grupo de aconselhamento composto por especialistas em poder local, criou uma lista de 76 indicadores que correspondem a informação relevante que, na ótica destes peritos, deve ser disponibilizada online pelos municípios.
A Associação Cívica Transparência e Integridade – organização independente e não governamental que tem como missão combater a corrupção – apresentou no dia 8 de fevereiro, na Universidade de Aveiro, os resultados para 2016 do estudo sobre transparência municipal que elabora desde há quatro anos.
O Cartaxo foi apresentado como um dos municípios que consolida, a cada ano, a sua subida no ranking nacional de municípios mais transparentes – em 2013 estava em 194.º lugar, em 2014, passou ao 52.º lugar, em 2015 subiu ao 19.º lugar e este ano passou ao 10.º lugar entre 308 municípios.
Este 10.º lugar obtido pelo Cartaxo, coloca-o no grupo dos 10 mais transparentes do país e classifica-o como o mais transparente do distrito.
“Foi gratificante ver “os responsáveis pelo estudo referir o Cartaxo como exemplo, não só pela subida constante, melhorando a cada ano, mas também como exemplo a nível nacional de um município que partiu de uma situação financeira muito grave, com recursos escassos, mas que soube recuperar a sua credibilidade”, afirmou o presidente da Câmara do Cartaxo.
No que se refere às restantes dimensões do ITM, o município foi classificado com 93% dos pontos na dimensão sobre planos e relatórios, assim como, na dimensão sobre urbanismo. A dimensão relação com a sociedade, recebeu 50% dos pontos possíveis.
Pedro Magalhães Ribeiro reagiu à publicação do ranking afirmando a importância dos resultados para a credibilidade do Cartaxo – “para um Município que em 2013 tinha a recuperação da credibilidade e a reafirmação do seu bom nome junto de munícipes, de fornecedores e de entidades públicas e privadas, como um dos seus maiores desafios, ver reconhecido o seu esforço de transparência na informação prestada é mais do que gratificante, é o cumprir de um objetivo estratégico”.
Para o presidente da Câmara Municipal, “ser avaliado por uma organização independente e reconhecida a nível nacional e internacional, e dessa avaliação resultar uma classificação que coloca o Cartaxo entre os 10 melhores do país e o reconhece como o melhor em toda a região, confirma que ser transparente e verdadeiro na informação prestada aos munícipes e a todos os parceiros institucionais”, é o caminho “certo para vencer o desafio da credibilidade”, que considera “essencial ao futuro do Cartaxo”.
Torres Novas em segundo
Na lista distrital que publicamos AQUI, Torres Novas é o segundo melhor classificado do distrito e o 37.º nacional, seguindo-se os Municípios de Salvaterra de Magos (71.º) e da Chamusca (72.º). Nos piores classificados do distrito surge a Golegã à cabeça, num 220.º lugar nacional, seguida de Benavente (210.º) e Vila Nova da Barquinha (206.º).

Coruche foi o que mais subiu
Coruche foi o concelho que mais melhorou neste índice no ano passado, subindo 61 lugares no ranking, ocupando agora o 125.º posto. Apesar de ser o último do distrito na lista, o concelho da Golegã foi o segundo que mais melhorou, subindo 37 lugares, seguido de Ourém que trepou 31 lugares. No sentido contrário, Abrantes foi o concelho do distrito que mais se despenhou na lista, baixando 60 lugares, seguido de Tomar que desceu 48 postos, Alcanena (45), Constância (44) e Entroncamento e Sardoal (42).
Santarém sobe 20 lugares
Santarém subiu 20 lugares no ranking nacional, ocupando agora a 95.ª posição e a 8.ª no distrito.
Os municípios portugueses obtiveram, em média, 52 pontos num total de 100 no Índice de Transparência Municipal 2016. É a primeira vez que a média ultrapassa os 50 pontos. A Câmara Municipal de Alfândega da Fé renova a liderança que já obtivera em 2015, com um novo marco, atingindo pela primeira vez a pontuação perfeita de 100. Na comparação com o ano 2015, o score médio dos municípios portugueses subiu 8 pontos, de 44 para 52. Os dez primeiros classificados obtiveram uma pontuação superior à máxima registada em 2015 – que havia sido de 94,23 pontos.
“Desde 2013, quando publicámos a primeira edição do Índice de Transparência Municipal, a tendência tem sido de aumento constante da informação disponibilizada pelas Câmaras Municipais nos seus websites. É uma evolução muito encorajadora porque mostra que as autarquias compreendem o potencial das novas tecnologias na prestação de contas aos eleitores, mas também que estão atentas às expetativas da sociedade civil e dispostas a responder ao que os cidadãos esperam encontrar num website municipal”, disse Luís de Sousa, presidente da TIAC e coordenador científico do Índice.

Os resultados completos do Índice da Transparência Municipal 2016 podem ser consultados AQUI.

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