A cópia privada

em Opinião

Já compraram as vossas palas, olhos de vidro e pernas de pau? Eu não tenho de deixar crescer a barba, nem fazer cara de mau (é-me natural), o que é uma vantagem em relação à concorrência; mas continuo a necessitar de um papagaio e de um bicorne. Se me estão a perceber, este artigo versa sobre as propostas alterações à Lei da Cópia Privada, que fazia de todos nós piratinhas e quer elevar-nos à categoria de piratões-copistas. Desde o dia em que ouvi o Secretário de Estado da Cultura – sim, aquele cujo advento foi previsto por Miró –, que me comecei a imaginar numa espécie de Queen Anne’s Revenge (barco do célebre Barba Negra) virtual, navegando os sete mares da informação, pronto a apresar cópias ilegais de dados e a forçar outras tantas a caminhar na prancha; e tudo debaixo do Jolly Roger da depredação criminal! Claro que os promotores da ideia, neste salino combate à pirataria informática e à violação dos direitos autorais, omitem que o download de obras protegidas por direitos de autor é legal, se realizado para uso privado. Admito que Jorge Barreto fez referência curta à legalidade das cópias; contudo, critico a atitude generalizada de desinformação para causar medo. Pois é! Entramos numa perniciosa era do presumível culpado, seja ele utilizador de aparelhos que permitem carregar e descarregar vídeos, fotografias e/ou música, ou não seja um desses meliantes. Dizem-nos, porém, que há um âmbito salutar: parte da receita será distribuída pelos autores. Quero ver isso!

João Salvador Fernandes

2 Comments

  1. Eu também “critico a atitude generalizada de desinformação”, sobretudo quanto publicada por pessoas que deviam ser mais responsáveis, e informar-se antes de escrever.

    A Lei da Cópia privada, em vigor desde 1998, nada tem a ver com pirataria. O que a lei da cópia privada diz é que uma pessoa pode copiar, para uso pessoal, uma obra que tenha comprado.

    Por exemplo, eu compro um CD, quero copiar para o leitor de mp3. A lei permite-me fazê-lo.

    Diz a mesma lei que, ao fazer esta cópia, estamos a causar um prejuízo ao autor que tem, por isso, de ser compensado, daí as taxas sobre alguns dispositivos (já em vigor desde 1998 e actualizada em 2004, e que querem agora alargar ainda mais).

    É isso, e só isso, a lei da cópia privada. Não tem nada a ver com pirataria nem com conteúdos descarregados da internet.

    A lei é absurda, idiota, imbecil, e mais uns quantos adjectivos, mas não presume a culpa de ninguém, nem tem nada a ver com pirataria.

    E quem escreve misturando as coisas, como no caso deste artigo, está a fazer um favor aos senhores que defendem esta lei e o seu alargamento.

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