O Ordenamento do Território, a Desertificação e a Miséria
Opiniões online Sexta-feira, Agosto 27th, 2010A propósito da entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), em Novembro de 2009, ficámos a saber que no Ribatejo e Oeste não se pode construir em terrenos com menos de 40.000m2. Ou seja, porque a imensa maioria tem uma área menor, na prática, não se pode construir.
Visto que esta medida foi tomada à revelia de tudo e de todos, ao menos, que possam ficar algumas interrogações:
Será justo que muitas das pessoas das aldeias e do espaço rural que julgavam ter algum património em terrenos, que conservaram talvez a pensar na reforma, descubram, de um dia para o outro, que afinal o que têm já não vale nada?
Perante a crescente desertificação do país, será aceitável que os jovens que pretendem construir a sua vida e constituir família se vejam obrigados a abandonar o espaço onde cresceram e ir viver para as cidades?
Será razoável que as dezenas e dezenas de pequenas empresas de construção civil, que eram o motor económico de muitas destas zonas, tenham de fechar quando tinham trabalho? E o que acontece aos milhares de pessoas, muitas delas imigrantes sem alternativa, que empregavam? O que vão fazer sem oferta de trabalho? E que acontece às pequenas indústrias subsidiárias (materiais de construção, máquinas, equipamentos, transporte, mobiliário, etc) ?
Esta medida só pode concorrer para aumentar a miséria, a desertificação, o desemprego, a insegurança e a injustiça. Que interesses esconde e porque desceu sobre ela um manto de silêncio?
E não venham dizer que é para evitar a dispersão de recursos em infra-estruturas. Essas, são integralmente pagas pelos particulares e apropriadas de imediato palas autarquias sem qualquer compensação.”
Eduardo Neves
(cnoronha1@sapo.pt)
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