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Esmeralda deverá ser ouvida pelo tribunal

A procuradora do Ministério Público do Tribunal de Torres Novas requereu a audição, em “ambiente informal”, de Esmeralda Porto, no âmbito do pedido de alteração da regulação do poder paternal interposto pela mãe da menor. No requerimento entregue na sessão do julgamento que decorreu na terça-feira, no tribunal de Torres Novas, a procuradora Ana Lima recorda que foi a própria criança a manifestar à pedopsiquiatra Ana Vasconcelos o desejo de ser ouvida pelo Tribunal sobre a sua situação.

A criança, entregue pela mãe aos três meses ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, está a viver com o pai, Baltazar Nunes, desde Dezembro de 2008, por decisão do Tribunal, requerendo a mãe, Aidida Porto, neste processo, a alteração da regulação do poder paternal e a guarda da menina, alegando reunir agora as necessárias condições económicas e familiares.

“A menor tem oito anos e decorre dos autos possuir maturidade e capacidade bastante para se exprimir e emitir a sua opinião perante terceiros, designadamente mediante o Tribunal, com quem já anteriormente falou em ambiente informal”, escreve a procuradora no requerimento.

Admitindo que a audição da menor lhe poderá provocar “uma natural ansiedade, em virtude de a mesma saber o que está em jogo neste processo”, a procuradora entende que “não lhe provocará mais instabilidade para além daquela que o início deste julgamento lhe causou”.

A procuradora sublinha que o resultado da diligência que agora solicita não será vinculativo para o Tribunal, sendo, contudo, “um meio de prova”.

Ana Lima sugere que a audição de Esmeralda se faça numa data que, “na medida do possível, não interfira com o horário das aulas” e sem a presença dos mandatários das partes, situação que deixa à consideração do juiz.

O juiz do processo, Pedro Carrilho de Sousa, não se pronunciou sobre o requerimento do Ministério Público, remetendo uma decisão para o final da audição de todas as testemunhas arroladas e depois do prazo que será dado aos advogados para se pronunciarem.

O dia de terça-feira foi dedicado à audição das testemunhas arroladas por Aidida Porto, entre as quais se contam a sua mãe e um dos três filhos que deixou no Brasil quando veio viver para Portugal há 10 anos.

Para o próximo dia 15 está agendada a audição das testemunhas indicadas por Baltazar Nunes.

Aidida Porto entregou a filha, quando esta tinha três meses, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o pai não havia ainda reconhecido a paternidade.

Em Março de 2009, o Tribunal de Torres Novas confirmou a entrega ao pai da guarda da menor, concluindo um processo que se arrastou durante vários anos, depois de Baltazar Nunes ter contestado o facto de a mãe ter entregue a criança ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.

Entretanto, Aidida Porto pediu a abertura de um novo processo de regulação do poder paternal.

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Publicado por on Mar 3 2010. Arquivado em em destaque, twitter, Últimas. Pode seguir os comentrios a esta notcia atravs de RSS 2.0. Pode deixar um comentrio ou remeter para esta notcia

5 Comments for “Esmeralda deverá ser ouvida pelo tribunal”

  1. Quem não se lembra da mais alta figura do MP a passear ao lado da socialista Barroso antes de uma decisão do Tribunal?______O chefe supremo do MP não é o Sr. Procurador Geral amigo da socialista Barroso(amiga dos Gomes)? __o sargento Luís Gomes é sobrinho dum coronel, que é companheiro de armas e amigo dum sobrinho duma ex-primeira-dama, que por sua vez é filha dum militar e amiga dum outro coronel que, em tribunal, afirmou que – sem o conhecer previamente – estava ali a testemunhar em defesa do “camarada de armas”, que também é defendido por outra ex-primeira-dama, por sinal esposa de outro militar de Abril. Foi esta cadeia de interesses que permitiu, pela primeira vez nos cem anos que Portugal leva de República, que um militar pudesse sair da prisão – ou ainda estaria detido? – para ser promovido na carreira. Prova real de que a diferença entre esquerdas e direitas, até nem será tão grande, como alguns pensam…Esta tudo explicado!

    É assim um facto, indesmentível, que alguns “donos” de alguns quartéis – e, por arrasto, todas as polícias – se deixaram enredar de

  2. É curioso este jornal não ter dado a notícia das condenações por difamação a Baltazar de Adelina Lagarto e da sua advogada Sara Cabeleira. Quanto ao MP ter pedido uma audição de Esmeralda não é de admirar. Quem não se lembra da mais alta figura do MP, o Sr. Procurador Geral a passear-se ao lado da socialista Barroso(defensora e amiga dos condenados Gomes) antes de uma decisão do tribunal?

  3. Que Justiça é a deste pais? Que protecção têm tido esta criança? não tem sossego, não a deixam crescer como outra criança da sua idade. Tem tido bom aproveitamento escolar porque está bem integrada com o pai que a ama e lutou contra todas as armas ao tráfico de influências, gente que falou e fala deste assunto sem ter a noção da verdade, formou-se uma corrente “de cunhas” esta é a verdade doa a quem doer. Qual a razão da Justiça, quando Esmeralda foi perfilhada, pelo seu pai, deixou este caso ao abandono e não obrigou este casal a cumprir a lei? Ilegalmente detinha esta criança à margem da lei e, hoje, ainda, continua a querer competir com o pai. Apelo aqui às altas Instâncias deste país que ponham um ponto final neste espectáculo que algum canal televisivo aproveita da pior forma, deixem esta criança, não a tenham em jogadas, ensinadas pela mãe, que interesse pela filha não tem nenhum, cont……

  4. cont… abandonou 3 filhos no Brasil, e agora, em conluiu com o casal anda noutra jogada. Abaixo o tráfico de influências e uma pedopsiq. que é visita do casal e o seu fim é tirar a criança ao pai. Onde é que já se viu esta palhaçada? Só em Portugal

  5. Se eu fosse o pai de Esmeralda há muito teria envidado todos os esforços para substituir a pedopsiquiatra, é visita do casal e tudo engendrou para conseguir levar Esmeralda, novamente, a visitá-los, porque a criança renunciou desde o primeiro momento. Essa Senhora, para agradar ao casal, arranjou estratégias desde grupo de crianças num almoço organizado, para a iludir, tal não foi a amargura a que foi sujeita durante anos, a lavagem que aquele casal lhe dava ao cérebro sobre o pai que sempre a procurou. Quem não se lembra de ver na televisão a criança, sempre a olhar para o chão, agarrada pelos dois, em vez de uma criança alegre era criada como um “animal” de estimação, não fosse o pai aparecer, mas o tráfico de influências a marcar presença. Está na altura de dizer parem com fantochadas, deixem a criança crescer com tranquilidade. Que Justiça temos nós?

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