Os agricultores do Ribatejo dizem-se “revoltados” com a opção do director regional de Agricultura em centralizar a inscrição e actualização do parcelário na Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.
Em reunião realizada na semana passada em Santarém entre as associações de agricultores desta região e a direcção da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), os dirigentes agrícolas fizeram sentir essa preocupação que, na sua óptica, vai gerar situações de congestionamento de serviços e pode levar a que muitos agricultores não se possam candidatar às ajudas directas comunitárias.
O parcelário é um instrumento administrativo que permite aos agricultores fazerem a inscrição ou a actualização dos terrenos que pretendem cultivar nesse ano, indicando o que pretendem produzir e qual a área geográfica da sua parcela de terreno.
Segundo o presidente da CAP, João Machado, foi pedido ao ministério que possibilitasse a descentralização deste procedimento para as associações de agricultores, uma medida que foi aceite pelo ministro da Agricultura que delegou nas direcções regionais essa decisão. Esta posposta foi aceite em todas as direcções regionais à excepção do Algarve e do Ribatejo, onde a Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo decidiu prescindir dessa descentralização de serviços.
O problema é que, segundo a CAP, só existem três locais de atendimento na região onde se pode fazer este procedimento e em cada um só existe um funcionário a tratar destes processos, por um período de três meses. Segundo as associações de agricultores, cada processo de parcelário demora entre uma a três horas para ser resolvido e os serviços só funcionam em horário normal de oito horas, o que pode levar a um “congestionamento” e a “filas intermináveis” que obrigam os agricultores a esperar horas para serem atendidos.
“Todos os anos existe muita mobilidade de terrenos, nomeadamente nesta zona em que existem muitos seareiros que arrendam terrenos e precisam de os registar para poderem receber as ajudas comunitárias”, acrescenta.
Um orçamento de 2010 “à medida da crise” No final da reunião, João Machado traçou também algumas perspectivas para 2010, um ano que o dirigente da CAP classifica como “tempo difíceis” e, por isso, defende um orçamento com medidas “ajustadas” aos tempos de crise.
João Machado salientou que o sector tem assistido a quebras de 30 a 50% nos preços de venda dos produtos agrícolas, acompanhada da manutenção dos preços dos factores de produção. Para inverter a situação de quebra de receitas e de crise, a CAP propôs medidas excepcionais que passam pela abertura de uma linha de crédito com juros bonificados, a reposição da “electricidade verde”– uma medida já avançada pelo Ministério da Agricultura –, a redução dos preços do gasóleo agrícola e do gás e ainda mudanças nos valores das contribuições à Segurança Social.
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