Mais 100 milhões para o ensino superior nacional
Ensino, twitter Quinta-feira, Janeiro 21st, 2010
O ministro do Ensino Superior anunciou um acréscimo de 100 milhões de euros no orçamento deste ano das universidades e politécnicos públicos, que se comprometeram a formar mais 100 mil activos nos próximos quatro anos. A boa notícia foi anunciada por Mariano Gago durante a cerimónia de assinatura do “Contrato de Confiança” entre o Governo e todos os reitores das universidades e presidentes dos politécnicos públicos.
Governo e instituições comprometeram-se ainda a criar condições de atracção e acolhimento de licenciados para mestrados de índole profissional especialmente concebidos para esse fim, abrindo oportunidades para mais 30 mil novos estudantes em quatro anos.
O ministro recordou que o programa do Governo estabelece a meta de triplicar o número de estudantes em cursos de especialização tecnológica e o aumento, quatro vezes, do número de inscritos em cursos superiores à distância.
O contrato assinado inclui também as Bases do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior para 2010-2013. Cada instituição irá desenvolver um programa detalhado com indicadores específicos correspondentes aos objectivos descritos e terá de demonstrar como vai contribuir para a sua concretização. Estes programas e a sua concretização serão alvo de avaliação externa anual.
Para além do aumento de 100 milhões de euros a mais face ao orçamento de 2009, o ministro garantiu que os valores das bolsas da acção social escolar e o reforço dos mecanismos de apoio social a estudantes serão contabilizados à parte.
Nos anos seguintes da actual legislatura, as dotações do Orçamento de Estado para o Ensino Superior serão, sob reserva das condições financeiras do país, no mínimo idênticas aos valores estabelecidos para 2010. “Garante-se assim um quadro de estabilidade plurianual ao desenvolvimento do Ensino Superior por forma a contribuir para o rigoroso cumprimento das metas exigentes de qualificação dos portugueses a que as suas instituições agora se obrigam face ao país”, afirmou Mariano Gago.
No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, o ministro considerou que o documento assinado põe termo, “da melhor maneira possível”, à discussão em torno do subfinanciamento do ensino superior. “Não se trata apenas de financiar mais as instituições de ensino superior públicas. Este compromisso é feito em função de objectivos que serão avaliados de forma externa todos os anos. Objectivos quantificados de melhoria do sucesso escolar, das qualificações do corpo docente, de reforço da qualificação dos activos em Portugal”, afirmou.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recordou que as carências da população activa em Portugal são “enormes”, e afirmou que esta situação está a ser “completamente superada no que diz respeito às novas camadas juvenis e tem de ser superada também relativamente aos mais velhos”.
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Publicado por Bruno Oliveira
on Jan 21 2010. Arquivado em Ensino, twitter.
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