O julgamento que opõe o ex-presidente da Câmara de Alpiarça, Joaquim Rosa do Céu, ao ex-funcionário que denunciou a utilização de computadores da autarquia para visitas a sites pedófilos e pornográficos começou na passada quarta-feira, 23 de Setembro, no Tribunal de Almeirim.
Ricardo Vaz, na altura técnico de informática do município, está acusado de um crime de difamação agravada por difusão através de meio de comunicação social.
Em causa está uma entrevista dada pelo arguido à Rádio Comercial de Almeirim e uma reportagem emitida pela SIC, que terão ofendido Rosa do Céu.
Na verdade, Ricardo Vaz começou a ser julgado sem sequer ter sido formalmente acusado.
A primeira queixa interposta pelo autarca foi arquivada pelo Ministério Público (MP) de Almeirim em 2006, considerando não ser possível provar que Ricardo Vaz teria acusado directamente Rosa do Céu e o seu ex-chefe de gabinete, João Serrano, de estarem envolvidos nas consultas aos sites pornográficos.
Descontente com a decisão, o então presidente da Câmara pediu abertura de instrução, onde o juiz decidiu também não pronunciar o arguido.
Rosa do Céu interpôs novo recurso para a Relação de Évora que, com base numa questão formal do processo, decidiu sentar Ricardo Vaz no banco dos réus, acusando-o apenas do crime de difamação agravada.
As acusações de injúria e de coacção, que constavam do processo arquivado pelo MP, prescreveram entretanto.
Uma das testemunhas ouvidas na primeira sessão foi precisamente o ex-chefe de gabinete do autarca, que nunca afirmou em concreto que Ricardo Vaz difamou Rosa do Céu.
O arguido, no exercício das suas funções profissionais, descobriu que os acessos a sites pornográficos (feitos entre 1999 e 2002 fora do horário de expediente, aos sábados, domingos e até num dia de Natal) foram feitos através de um modem ligado ao telefone do gabinete da presidência, mas nunca precisou quem andou a navegar nessas páginas.
Recorde-se que João Serrano (que saiu da Câmara poucos meses após o escândalo ter rebentado), moveu uma queixa judicial em Novembro de 2003 por difamação a Ricardo Vaz, quando este descobriu que o seu computador era dos que continha registos de visitas a sites impróprios.
João Serrano acabou por desistir da queixa.
Mesmo assim, a Câmara de Alpiarça decidiu abrir um processo disciplinar, que culminou na demissão de Ricardo Vaz.
Numa audiência marcada por um “ping pong” de requerimentos entre o advogado de Ricardo Vaz, Paulo Pita Soares, e de Rosa do Céu, Ana Merelo, foram ouvidas apenas três testemunhas arroladas pela acusação.
O julgamento prossegue no dia 19 de Outubro, faltando ainda ouvir alguns testemunhos importantes, casos da actual presidente da Câmara de Alpiarça e vereadora na altura, Vanda Nunes, e dos ex-vereadores Gabriela Coutinho e Henrique Arraiolos.
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coitado do homem. denunciou um verdadeiro escândalo, foi despedido e se calhar ainda vai ser condenado a pagar ao uns trocos ao presidente, que agora até deixou a camara para se dedicar ao turismo. portugal no seu melhor.
Estive presente na reunião de câmara (23-02-2004) em que o Ricardo denunciou que alguém usava os computadores da câmara para aceder a sites pornográficos durante anos, tendo o mesmo referido que até num dia de Natal o fulano viciado em pornografia tinha ido para dentro da câmara ver pornografia. Um fulano que num dia de Natal em vez de estar com a família vai ver pornografia para dentro da câmara se não é completamente doido não andará muito longe disso.
o Ricardo distribuiu uma cópia da carta que leu a todos os presentes, incluindo eu próprio, depois consultei a acta da câmara municipal que está no site da câmara e pode ler-se isto: Esteve presente o funcionário RICARDO JORGE TIRANO FREITAS VAZ que, após questionado pelo Presidente da Câmara, informou que intervinha na qualidade de munícipe. Leu uma exposição sobre o seu percurso profissional ao serviço da Câmara Municipal de Alpiarça, desde a data em que tomou posse até à presente, documento que fica apenso a esta acta.
Até quem fez as actas foi conivente, ninguém quis descobrir a verdade PORQUÊ?
Guardo religiosamente a carta e espero o desfecho deste processo naturalmente com a readmissão do Homem que foi injustamente despedido, a carta a dado passo diz o seguinte:
(…)Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
No desempenho das minhas funções, tanto eu como outro colega de informática começámos a aperceber-nos que equipamentos informáticos da autarquia eram usados para aceder a sites pornográficos. Havia várias ligações que apagávamos e passados uns dias elas voltavam a estar lá. Apagávamos o histórico da Internet para evitar que inadvertidamente alguém pudesse dar com aquelas porcarias e o histórico voltava a estar cheio de visitas a sites pornográficos. Havia sites para todos os gostos e as visitas eram efectuadas predominantemente ao cair da noite, sábados, Domingos, Feriados e até em dias Santos, como no Natal e no dia de Ano Novo.
Com o passar dos tempos as coisas agravaram-se e visitas a sites de pornografia infantil começaram a aparecer através da instalação de um programa denominado “Lolita Sex Movies Downloads”.
Claro que o acesso foi feito através de um modem, num telefone da autarquia e uma factura detalhada do telefone utilizado comparada com o histórico da Internet desse computador irão fazer prova. Alguém vai ter de provar onde estava àquelas horas, naquelas datas e como foram parar certas imagens e certos programas àquele computador e ainda por cima fechado em gabinete de acesso muito, muito restrito.
Porque já o disse e digo-o sem qualquer receio, podem apagar o conteúdo dos computadores, podem formatar os discos, podem instalar novos sistemas operativos, podem até ameaçar-me dentro do meu gabinete e na presença de outros funcionários que me batem se eu não me calar, podem na minha ausência fechar o meu gabinete e desaparecerem com a chave, podem até mudar as fechaduras como já o fizeram, podem inventar que eu ando a destrancar portas ou janelas, para se calhar me acusarem de ladrão, (…) mas uma coisa nunca conseguirão fazer é desaparecer com as chamadas telefónicas. Algures na PT hão-de haver registos de acessos a determinados números de telefone, em telefones da Câmara.
Veremos se a pessoa ou pessoas que acederam a estes sites, dentro desta Câmara, em computadores desta Câmara e através de telefones desta Câmara têm a coragem de confessar a verdade.(…)
E mais, afastaram-me por 90 dias da autarquia e querem impor-me uma pena disciplinar de inactividade de 18 meses, o que contas feitas dará até ao final do presente mandato.
Eu nunca quis nem pedi o afastamento de ninguém da autarquia.
Eu só quis e quero o apuramento da verdade. A pessoa ou pessoas se erraram podem redimir-se, podem confessar a verdade. O que não devem, nem podem fazer é mandar as culpas para cima dos outros e muito belamente sacudirem a água do capote ou lavarem daí as suas mãos como Pilatos.
ASSUMAM AS SUAS CULPAS E PEÇAM AS SUA DESCULPAS.
Alpiarça, 23 de Fevereiro de 2004
Ricardo Vaz
Técnico de Informática Grau 1″
Élio Sousa
A carta do Ricardo Vaz que o Elio aqui publicou esclarece bem este assunto.
Viva a justiça portuguesa.
Força, Ricardo.
Carlos
Falta na notícia dizer que nunca houve vontade de descobrir quem andava a ver os sites pornográficos. Porque esses ainda permanecem incógnitos e protegidos, enquanto quem teve a coragem de denunciar o caso foi despedido.
Dispus-me a ser testemunha pelo Ricardo neste processo, porque acompanhei o assunto quando estive na Câmara e porque se há injustiças, esta foi uma delas. Não falarei muito sobre este assunto, até ao encerramento deste processo de julgamento para não comprometer o meu testemunho que julgo poder ser importante.
Digo apenas que confirmo o que Élio Sousa. disse e que na reunião de Câmara em que foi decidido instaurar processo ao Ricardo, fui o único que votei contra, exactamente porque não fazia qualquer sentido silenciar a denuncia e, portanto, impedir o esclarecimento de toda a verdade. Infelizmente, como a situação era demasiado incómoda, preferíram ir pelo caminho da difamação do que pela investigação e esclarecimento da verdade.
Típico.
Sei que quando quando o sr. Ricardo Vaz quis ir à reunião pública de 19-03-2004 ler mais uma carta a denunciar em pormenor o histórico dos sites visitados e o nome do utilizador no qual as consultas eram feitas foi impedido de entrar na reunião de câmara pelo motorista do presidente e pela recepcionista da câmara. Fulo com a situação o Ricardo deixou uma carta para cada vereador e esperou pelo fim da reunião e entregou cópia da carta a jornalistas e a alguns munícipes que vinham a sair da reunião porque era uma reunião pública de licitação para compra de lotes de terreno. Foi na altura o que resumidamente nos contou. Tive a felicidade de ficar com uma cópia da carta
embora na altura nem me apercebesse do que se tratava. A carta rezava assim:
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Espero que esta minha carta que vou passar a ler de seguida, pausadamente e em voz alta, sirva para que de uma vez por todas se possa descobrir a pessoa ou pessoas que aviltante ou consentidamente entram em sites de pornografia e pedopornografia em computadores e telefones da autarquia, em nome do senhor Presidente da Câmara e no seu próprio Gabinete, que como todos sabemos é também o Salão Nobre deste Edifício e em cuja parede está pendurado um retrato a óleo daquele que proclamou a implantação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de 1910, ou seja o Dr. José Mascarenhas Relvas.
Só por esse facto, por estar na presença, embora que apenas em retrato, de tão ilustre figura nacional, o prevaricador, deveria ter vergonha de praticar tão indecorosos actos que a seguir procurarei descrever de forma clara, mas o mais resumidamente possível. Os pormenores, esses, deixo-os para a investigação.
Se me permitem irei começar do fim para o princípio.
Na reunião de Câmara de 8 de Novembro de 2002, realizada nesta mesma sala, foi deliberado por unanimidade abrir um inquérito disciplinar que teve por base uma informação interna do Dr. João Manuel Monteiro Serrano, relacionada com imagens de pornografia adulta e uma mensagem de publicidade a um site pedófilo detectados em computadores desta autarquia, habitualmente usados por este senhor, na qualidade de Chefe de Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça.
Como se pode ler na acta da referida reunião esta começou pelas 16,30 H e acabou pelas 18.15 H, presumindo-se que todos os presentes nessa reunião tenham abandonado o edifício nos minutos seguintes.
Ora, é inacreditável como nesse mesmo dia, nesta mesma sala, onde se tinha acabado de abrir um inquérito disciplinar sobre o uso indevido de computadores da Câmara para aceder a sites pornográficos, alguém minutos após a conclusão da reunião e servindo-se do computador e do nome do Sr. Presidente da Câmara, por volta das 19.00 H tenha entrado em sites pornográficos, com destaque para o site ww1.top100.org, que abre por si só dezenas de outros sites pornográficos.
Apenas quatro dias depois, em 12-11-2002, cerca das 19.00 H entrou no site: http://www.sexoavista.com.
Há visitas a sites pornográficos noutros dias do mês de Novembro e Dezembro de 2002, incluindo como já disse noutra carta que li na reunião de Câmara de 23 de Fevereiro de 2003, o dia de Natal de 2002, entre as 11.30 H e as 13.15 h.
Isto é, de nada serviu a minha denúncia perante uma Chefe de Divisão, perante um Vice-Presidente de Câmara e perante respeitáveis funcionários públicos, onde se incluíram várias senhoras; de nada serviu pelos vistos a abertura de um processo de inquérito, sobre a visita a sites pornográficos dentro desta Câmara, pois compulsiva e doentiamente, um qualquer tarado sexual continuou as mesmas visitas e o mais grave no próprio dia e passados minutos de ter sido aberto um inquérito disciplinar sobre o assunto.
Pensará este autêntico depravado que estará acima de todas as normas e que dentro do gabinete do Presidente da Câmara, pode fazer tudo e mais alguma coisa, sem que algo lhe aconteça?
Mas o mais grave de tudo é que estas ilegalidades ou irregularidades para usar um termo mais soft, já duram há anos, pois alguém, aviltante ou consentidamente, vem usando já desde 1998 e até quando não sei, o gabinete, o nome joaquim rosa do ceu e os computadores que lhe estavam distribuídos, para aceder amiudadamente a sites de natureza pornográfica e de natureza pedopornográfica.
Os sites visitados são bastantes e a polícia judiciária em devido tempo foi informada de tudo.
Suspeito mesmo que houve serviços pagos, através de cartão de crédito ou transferências bancárias, pois aparecem endereços electrónicos de empresas financeiras, ligadas a pagamentos de bens através da Net.
E reafirmo que, embora a polícia judiciária por queixas minhas de 19, 22 e 24 de Fevereiro de 2002 já esteja a investigar esta escandaleira toda, não deixarei de lhes enviar cópia desta minha carta e de lhes reenviar as provas que tenho comigo e das afirmações que aqui produzo, caso a Câmara Municipal de Alpiarça, aqui e agora não tome uma posição clara e firme sobre o assunto.
Eu próprio já prestei declarações aos Inspectores da Judiciária dependentes da Secção Central de Investigação da Criminalidade Informática e Telecomunicações por duas vezes, já falei com eles várias vezes ao telefone, já estiveram em minha casa e estão a par de tudo isto.
E digo mais, em minha casa estiveram a meu convite, mas na Câmara Municipal de Alpiarça entraram com ordens do Ministério Público e com mandato de busca e levaram material informático, onde (se ninguém apagou) serão encontradas provas das irregularidades cometidas e se as apagaram alguém deverá ser responsabilizado pelo seu apagamento.
MAS HÁ UMA DÚVIDA QUE CONSTANTEMENTE ME ASSALTA O ESPÍRITO. PODE ALGUÉM DURANTE ESTES ANOS TODOS, COM TODO ESTE À VONTADE ENTRAR NOS PAÇOS DO CONCELHO, ACEDER AO GABINETE DO PRESIDENTE, LIGAR OS COMPUTADORES, CONHECER AS PALAVRAS PASSE E ENTRAR NA INTERNET PARA ACEDER A MILHARES E MILHARES DE FOTOGRAFIAS E IMAGENS DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, QUASE SEMPRE DURANTE A SEMANA DEPOIS DO EXPEDIENTE, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PRÓXIMO DA HORA DE ALMOÇO, NESTES SE INCLUINDO O DIA DE ANO NOVO DE 2001 E O DIA DE NATAL DE 2002, SEM TER MEDO DE SER ENCONTRADO DENTRO DA CÂMARA E DENTRO DO GABINETE DO PRESIDENTE SEM SER PRESO, OU PELO MENOS INTERROGADO SOBRE O QUE ALI ANDAVA A FAZER?
PENSO PORÉM QUE AO INVÉS DE TOMAR APENAS CONHECIMENTO COMO ACONTECEU COM A OUTRA MINHA CARTA LIDA EM REUNIÃO DE 23 DE FEVEREIRO, A CÂMARA DEVE TOMAR AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR QUEM PRATICOU TODOS ESTES ACTOS E ACABAR COM O CLIMA DE SUSPEIÇÃO QUE SE INSTALOU DENTRO DESTA CÂMARA, PARA OS ALPIARCENSES SABEREM DE UMA VEZ POR TODAS SE FOI JOAQUIM ROSA DO CÉU, JOÃO SERRANO, RICARDO VAZ, NENHUM DELES OU QUALQUER OUTRO OU OUTRA QUE COMETERAM ESTES ACTOS E PARA DE UMA VEZ POR TODAS SE APURAR QUEM É O FARSANTE, OU OS FARSANTES E QUEM REALMENTE FALA VERDADE!
EU SE ESTIVESSE NO LUGAR DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA E SE O MEU NOME E O MEU COMPUTADOR TIVESSEM SIDO USADOS INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS PARA TÃO ULTRAJANTES ACTOS, NÃO DESCANSARIA UM MINUTO SEM QUE TUDO ISTO ESTIVESSE RESOLVIDO!
Alpiarça, 19 de Março de 2004
Ricardo Vaz
Técnico de Informática Grau 1